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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.
Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:01
Apelação criminal. Estupro e ameaça. Cerceamento de defesa. Dosimetria.
Trata-se de apelação criminal interposta por C. A. S. contra sentença que o condenou como incurso nas sanções do art. 213, caput, c/c art. 226, II, e art. 147, todos do CP.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:20
Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?
No presente estudo temos uma visão histórica da forma como o estupro e as mulheres são tratados
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 12:24
Depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova em ação judicial
O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de casos que envolvem os
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:13
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 17:45
Justiça nega habeas corpus ao pastor Marcos Pereira
Pastor é acusado por crimes de estupro
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:30
Mulher é condenada por falsa acusação de estupro
Mulher foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil reais por danos morais ao homem que ela acusou de tê-la estuprado
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 13:01
TJMT mantém preventiva de acusado de estupro contra irmãs
manteve prisão preventiva de um acusado de estupro e atentado violento ao pudor, praticado na condição de irmão das vítimas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:27
Estupro de Vulnerável. Prisão em Flagrante convertida em Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.
Concurso material.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:10
Judiciário nega liberdade a acusado de estupro à enteada
Juíza afirmou que os motivos apresentados em HC não são suficientes para refutar motivos da prisão preventiva do acusado
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:27
Autuado por estupro e roubo de 3 mulheres continuará preso
Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal e esta pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 10:37
Réu é condenado a 33 anos de prisão por feminicídio e outros crimes
O. foi denunciado por homicídio quintuplamente qualificado, estupro e ocultação de cadáver.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 15:30
Policial acusado de estupro não consegue habeas corpus
Estupro teria acontecido no exercício da função pública, enquanto a vítima era conduzida até a delegacia
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:45
Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri
O réu é acusado de ter abusado sexualmente de uma adolescente de 15 anos e também cometido ato libinoso, ambos com grande violência
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:30
Homem é condenado a 8 anos de prisão por estupro
Denúncia da Promotoria relatou que o réu era vizinho da vítima, uma menina de 12 anos à época, e manteve relações sexuais com ela sob a ameaça de matar seu pai caso recusasse os encontros
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Três vítimas menores 14 anos.
Estupro e atentado violento ao pudor (inúmeras vezes), ambos com violência presumida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Atentado violento ao pudor e estupro. Absolvição. Recurso ministerial. Pretendida condenação do réu.
Apelação criminal - atentado violento ao pudor e estupro - absolvição - recurso ministerial - pretendida condenação do réu.